O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrou 94 famílias que vivem no acampamento Nova Esperança, localizado na Linha C-70, em Ariquemes, Rondônia. O levantamento foi concluído na quinta-feira (8) e integra o trabalho de identificação de ocupantes de áreas rurais no município.
As famílias foram registradas na Plataforma de Governança Territorial (PGT). A ocupação abrange três imóveis rurais, identificados como Lote 14 da Gleba 05, Lote 04 da Gleba 17 e Lote 06 da Gleba 17, que são alvo de uma ação judicial de reintegração de posse.
Segundo o Incra, os ocupantes afirmam que residem e desenvolvem atividades produtivas na área há cerca de cinco anos. Eles integram a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Nova Esperança (Asprupane).
Entretanto, o órgão esclarece que o local é considerado um acampamento, e não um projeto de assentamento criado ou reconhecido oficialmente pelo Instituto.
O cadastramento tem caráter exclusivamente técnico e busca reunir informações atualizadas para subsidiar análises administrativas e decisões da Justiça sobre a situação fundiária. Além disso, permite identificar os ocupantes e documentar a realidade encontrada em campo.
O Incra ressalta, porém, que o registro não garante a permanência das famílias, o reconhecimento da posse, a regularização fundiária ou a criação de um assentamento. Essas questões dependem da avaliação dos órgãos competentes e das decisões judiciais.
Fonte: jornaldamazonia.com
Foto: Assessoria
