O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), voltado à cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para formular e integrar políticas educacionais.
Inspirado no modelo do SUS, o SNE pretende universalizar o acesso à educação básica, garantir padrão de qualidade e definir com clareza as responsabilidades de cada ente federado. O sistema também abrange desde a creche até a universidade, promovendo acompanhamento contínuo do aprendizado.
A nova lei estabelece metas como erradicar o analfabetismo, valorizar profissionais da educação e considerar as especificidades da educação indígena e quilombola.
Na mesma cerimônia, Lula sancionou a lei que transforma o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em política permanente, reforçando a prioridade do governo na alfabetização na idade certa.
Fonte: jornaldamazonia.com
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