Um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que 146 dos 272 projetos em tramitação no Congresso Nacional que afetam diretamente os povos indígenas são considerados desfavoráveis às comunidades. O número representa 54% das propostas analisadas.
Segundo o estudo, 125 desses projetos tratam de direitos territoriais. A entidade reuniu informações na plataforma “Congresso Antindígena”, que também sistematiza votações realizadas nas duas últimas legislaturas.
Entre janeiro de 2019 e junho de 2026, o levantamento analisou 110 votações nominais na Câmara, no Senado e em sessões conjuntas. Dos 41.391 votos examinados, 27.965 (67,6%) foram classificados pelo Cimi como contrários aos direitos indígenas, enquanto 13.081 (31,6%) foram considerados favoráveis.
O secretário-executivo do Cimi, Luís Ventura, afirmou à Agência Brasil que houve aumento de propostas que, na avaliação da entidade, restringem direitos indígenas. Entre os temas citados estão o marco temporal, mudanças nas regras de demarcação e abertura de territórios para exploração econômica.
Atualmente, a demarcação de terras indígenas segue um processo administrativo regulamentado pelo Decreto 1.775/1996, com participação da Funai e outras etapas até a homologação presidencial.
O levantamento do Cimi, contudo, representa a avaliação da própria entidade sobre as propostas e votações analisadas.
Fonte: jornaldamazonia.com
Foto: Maiara Dourado
