O Senado aprovou o projeto de lei que torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional. O PL 4.578/2025, de autoria do Poder Executivo, estabelece medidas para ampliar a profissionalização, a igualdade de oportunidades e a proteção das mulheres no futebol. A proposta foi aprovada com uma emenda de redação e encaminhada à sanção presidencial.
Entre as principais medidas está a redução gradual da participação de atletas não profissionais em competições oficiais. Na principal divisão nacional, cada equipe poderá inscrever até quatro jogadoras nessa condição. Nas demais divisões nacionais e na principal divisão estadual, o limite será de seis atletas. A meta é avançar até a profissionalização das competições femininas.
Além disso, o texto prevê ações para estimular a igualdade de condições entre equipes femininas e masculinas e ampliar a presença de mulheres na gestão, arbitragem e direção técnica. Também determina protocolos de combate à discriminação, à intolerância e à violência contra mulheres no esporte.
Outro ponto importante é a criação de um plano de legado social, esportivo e financeiro da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que será realizada no Brasil. O governo federal já mantém uma Secretaria Extraordinária dedicada à organização do Mundial.
A relatora, senadora Teresa Leitão, destacou que o futebol feminino foi construído por mulheres que enfrentaram falta de recursos, estrutura precária e resistência institucional. Agora, a proposta busca transformar esse desenvolvimento em uma política pública contínua.
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