A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reconhece o trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como manifestação da cultura nacional. A proposta valoriza os conhecimentos tradicionais transmitidos entre gerações, que utilizam orações, ervas medicinais, imposição de mãos e rituais ancestrais para aliviar problemas físicos, emocionais e espirituais.
O texto também permite que órgãos de saúde e cultura promovam cursos, seminários e eventos para preservar e transmitir esses saberes. Além disso, proíbe a discriminação e a criminalização da prática, desde que não envolva ações que coloquem em risco a saúde pública ou violem direitos individuais. Os praticantes também poderão solicitar registro junto aos órgãos de saúde.
A proposta é um substitutivo ao Projeto de Lei 426/25, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), apresentado pela relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Ela retirou do texto a previsão de atuação direta das benzedeiras e dos benzedeiros nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), mas manteve o reconhecimento da atividade como parte da educação popular em saúde.
Segundo a relatora, a iniciativa tem importância especial para comunidades rurais e regiões de difícil acesso, onde esses profissionais tradicionais representam uma referência de acolhimento.
Próximas etapas
O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo, ainda precisará cumprir as etapas de aprovação na Câmara e no Senado para se tornar lei.
jornaldamazonia.com
