Oposição pede CPI e investigação da PF sobre suposto aporte milionário para filme da família BolsonaroA oposição foi motivada por reportagem publicada pelo The Intercept Brasi 13/05/2026
Prefeitura de Porto Velho lança Central de Vagas para agilizar acesso a creches municipaisA Central de Vagas atuará como uma espécie de regulação das demandas por creches 13/05/2026
Governo lança MP para subsidiar gasolina e tentar frear impacto da alta dos combustíveisA principal mudança é a criação de uma subvenção no preço do produto 13/05/2026
Ministério Público Federal cobra regulamentação de atendimento psicológico e assistência social nas escolas públicas de ROCFSS deve editar diretrizes para atuação de profissionais na educação básica 13/05/2026
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Justiça07/05/2026 Câmara aprova projeto que endurece penas para crimes sexuaisPelo texto, a pena para estupro sobe de até 10 para até 12 anos de prisão
Justiça13/10/2025 Senado vota projeto de lei que aumenta pena por crimes violentosPL que endurece regras para progressão de pena, está na pauta desta terça-feira
Justiça08/10/2025 Sancionada Lei que aumenta pena por venda de bebida alcoólica a menoresPena atual varia de 2 a 4 anos e, passa a ser aumentada de um terço até a metade
Justiça03/09/2025 Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celularTexto aprovado é um substitutivo do relator do projeto, deputado Alberto Fraga
Justiça13/08/2025 CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internetProposta avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes
Justiça29/07/2025 Lei que aumenta prisão para furto de cabos de energia é sancionadaLula sanciona lei contra furtos e rejeita mudanças para lavagem de dinheiro
Geral20/06/2025 Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sançãoReclusão de seis meses a três anos e multa, subirá para dois a cinco anos
