O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar um levantamento para identificar os principais desafios que os povos indígenas da Amazônia brasileira enfrentam e avaliar como o poder público tem respondido às demandas dessas comunidades. O trabalho foi anunciado nesta sexta-feira (28) e deverá analisar a atuação de órgãos como o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Para construir o diagnóstico, o TCU pretende ouvir lideranças, organizações e comunidades indígenas, além de gestores públicos, especialistas e instituições envolvidas com as políticas destinadas aos povos originários. A equipe também vai analisar documentos, dados públicos e a articulação entre os órgãos.
Entre os temas estão a demarcação e proteção dos territórios, saúde, educação, segurança, acesso a políticas públicas, participação social e preservação cultural e ambiental. A demarcação, por exemplo, envolve etapas que vão desde estudos de identificação até a homologação presidencial.
Na área da saúde, o Ministério da Saúde mantém ações específicas para ampliar o acesso ao SUS na Amazônia e considera as particularidades territoriais e socioculturais dos povos indígenas.
Ao final, o levantamento poderá orientar novas fiscalizações e ajudar a definir prioridades para aperfeiçoar políticas públicas. Segundo o TCU, a participação direta dos povos indígenas será fundamental para construir um diagnóstico baseado na escuta e no diálogo.
jornaldamazonia.com
