O título definitivo de propriedade vai além de um documento: representa dignidade, segurança jurídica e a certeza de construir um futuro melhor.
Na atual gestão, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), reforça o compromisso com a inclusão social e alcançou, em 2025, novos marcos na regularização fundiária. Somente neste ano, já foram entregues 1.408 títulos definitivos em várias regiões da cidade.
Segundo o secretário Raimundo Alencar, uma comissão de regularização fundiária se reúne semanalmente para identificar dificuldades jurídicas, urbanísticas e ambientais, seguindo determinação do prefeito Léo Moraes.
A prioridade da Prefeitura é atingir áreas que não foram contempladas por projetos anteriores, incluindo 39 núcleos urbanos informais e 13 distritos nos rios Madeira Alto e Baixo, que demandam estudos aprofundados.
Atualmente, menos de 50% das propriedades em Porto Velho estão regularizadas. A formalização garante direitos plenos aos moradores, como acesso a crédito, melhorias habitacionais e valorização dos imóveis.
A Semdec destaca o trabalho em bairros como Lagoa e Nacional, esquecidos por anos e agora contemplados com novas possibilidades de segurança jurídica. Cerca de mil solicitações de regularização foram recebidas em cada bairro.
A próxima etapa será em 11 de outubro, com a entrega de 269 títulos na zona Leste, e até o final do ano estão previstos mais 400 documentos, totalizando mais de 2 mil famílias beneficiadas em 2025.
Os moradores podem procurar a Semdec, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na rua Abunã, 868, bairro Olaria, ou pelo WhatsApp (69) 3901-6141 para iniciar o processo ou atualizar cadastros.
Fonte: Assessoria
