O Senado voltará a analisar o projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para até 20 dias (PL 3.935/2008). A proposta, de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya (CE), foi aprovada pela Câmara dos Deputados com modificações e retorna aos senadores para nova votação.
O texto prevê a ampliação gradual da licença: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da futura lei, 15 dias no terceiro e 20 dias no quarto ano. O benefício será pago integralmente e poderá aumentar em um terço quando o filho for pessoa com deficiência.
O salário-paternidade será custeado pela Previdência Social, e micro e pequenas empresas poderão compensar o valor pago em tributos federais. O projeto também garante proteção contra demissão sem justa causa durante e até um mês após o fim da licença.
A proposta inclui regras específicas para casos de internação da mãe ou do bebê, falecimento do outro responsável e situações de violência doméstica, podendo o INSS suspender o benefício se houver indícios de agressão ou abandono.
Ainda não há data definida para a nova análise no Senado.
Fonte: Agência Senado
