O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, nesta segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as diretrizes das políticas culturais pelos próximos dez anos. Elaborado pelo Ministério da Cultura, o plano busca fortalecer a participação social e ampliar o acesso à produção cultural em todo o país.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que a cultura deve ser democrática, popular e capaz de estimular criatividade e organização comunitária. Ele também assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, responsável por acompanhar o orçamento da cultura e articular ações entre União, estados e municípios.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o novo modelo de gestão federativa funcionará como um “SUS da cultura”, integrando responsabilidades entre os entes federados. Já o secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou que o plano reúne oito princípios, 21 diretrizes e oito eixos estratégicos — incluindo cultura digital, economia criativa, patrimônio, formação e políticas de bem-viver e ação climática.
A construção do PNC foi baseada nas propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024, que retomou o processo participativo após mais de uma década. Representantes da sociedade civil destacaram que o novo plano simboliza a recuperação do diálogo e da valorização das expressões culturais em todo o país.
Fonte: jornaldamazonia.com
Foto: Marcelo Camargo
