Um estudo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) aponta que audiências de custódia realizadas por videoconferência reduzem a proteção de direitos e dificultam a apuração de tortura e maus-tratos, em comparação ao formato presencial. A pesquisa analisou 1.206 sessões entre setembro e dezembro de 2024, em dez cidades de seis estados.
Apenas 19,3% das pessoas custodiadas relataram violência policial, com maior concentração em Salvador e Betim. Segundo o levantamento, o respeito aos direitos foi 17,5% maior nas audiências presenciais, e a atuação do juiz se mostrou mais eficaz quando ele estava no mesmo ambiente da pessoa presa.
O estudo também revela que denúncias raramente resultam em decisões favoráveis: entre 27 relaxamentos de prisão analisados, só um mencionou violência policial. Além disso, audiências virtuais ocorreram majoritariamente em locais inadequados e, na maioria dos casos, sem a presença física da defesa.
A pesquisa aponta ainda desigualdades raciais e de gênero no tratamento das denúncias e conclui que a virtualização, intensificada após a pandemia, agravou falhas estruturais. Para o IDDD, o desafio não é a falta de normas, mas o descumprimento das regras já existentes, o que compromete a função das audiências de custódia como instrumento de prevenção de abusos.
Fonte: jornaldamazonia.com
Imagem: Tiago Stille
