O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para comandar a pasta de forma interina. A nomeação foi publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.
Almeida Neto substitui temporariamente o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que apresentou pedido de demissão ao presidente na quinta-feira (8). Lewandowski estava à frente do Ministério da Justiça desde fevereiro de 2024 e informou que a decisão foi motivada por questões pessoais e familiares.
Em carta enviada ao presidente Lula, o agora ex-ministro afirmou deixar o cargo com o sentimento de dever cumprido. “Tenho a convicção de que exerci as atribuições do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos”, escreveu.
A saída de Lewandowski marca o encerramento de um período à frente de uma das pastas mais estratégicas do governo federal, responsável por políticas de segurança pública, justiça e direitos fundamentais.
Ministro interino
O novo ministro interino, Manoel Carlos de Almeida Neto, possui ampla experiência na administração pública e no meio jurídico. Ele já exerceu o cargo de secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em 2014, teve seu nome aprovado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como secretário-geral da Corte.
Além da atuação no serviço público, Almeida Neto foi diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) por oito anos. No campo acadêmico, é professor e possui doutorado e pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
A permanência de Almeida Neto no comando do ministério será interina, até que o presidente Lula defina o nome do novo titular da pasta.
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