A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a segunda fase da Operação Máscara de Janos, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento de contratos administrativos e violação de sigilo funcional no estado de Rondônia, especialmente no município de Porto Velho. O esquema investigado envolve irregularidades em pregões eletrônicos.
A apuração teve início a partir de uma atuação conjunta entre a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no âmbito das atividades de fiscalização e controle externo. Durante essas ações, foram identificados indícios de irregularidades em licitações e contratos administrativos firmados pelo poder público estadual.
Segundo as investigações, empresas formalmente distintas, mas pertencentes a um mesmo núcleo econômico, teriam atuado de maneira coordenada em certames licitatórios. A estratégia consistia em simular competitividade para direcionar o resultado das contratações públicas, frustrando o caráter competitivo das licitações.
Com o avanço das diligências, esta nova fase da operação passou a focar na possível participação de servidores públicos e de um advogado no esquema criminoso. Os elementos colhidos até o momento indicam a existência de conluio entre empresários, o profissional da advocacia e servidores vinculados a órgãos responsáveis pela fiscalização e controle dos contratos administrativos.
As investigações também apontam que o grupo teria tido acesso a informações privilegiadas e sigilosas dentro de órgãos com poder decisório, incluindo minutas de pareceres técnicos e decisões administrativas antes mesmo de suas assinaturas ou publicações oficiais.
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