O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça Federal contra o proprietário de uma fazenda e dois arrendatários acusados de provocar intoxicação em indígenas do povo Puruborá e causar danos ambientais no município de Seringueiras.
Segundo o MPF, os responsáveis pelo Sítio Boa Esperança teriam realizado pulverizações aéreas de agrotóxicos em plantações próximas à aldeia Aperoí, território habitado por cerca de 40 indígenas Puruborá. A comunidade fica localizada ao lado da área agrícola.
De acordo com a ação, após as aplicações dos produtos químicos, moradores da aldeia passaram a apresentar sintomas como erupções cutâneas, dores de cabeça, náuseas e feridas graves na pele. Uma família chegou a abandonar a residência situada em meio à plantação de soja após problemas de saúde associados à contaminação.
Relatórios da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia identificaram o uso de herbicidas e substâncias altamente tóxicas nas lavouras, entre elas o fosfeto de alumínio, considerado extremamente perigoso à saúde humana. Segundo o órgão, 12% dos compostos encontrados apresentavam alto grau de toxicidade.
A Idaron informou ainda que notificou e autuou diversas vezes os responsáveis pela propriedade para interromper as pulverizações e os danos ambientais, mas, segundo o MPF, as aplicações teriam continuado e até se intensificado nos anos de 2024 e 2025.
O Ministério Público aponta que os episódios podem estar relacionados a uma tentativa de pressionar a saída da comunidade indígena da região. A ação também cita outros conflitos envolvendo o povo Puruborá, como incêndios criminosos próximos à aldeia, disparos de arma de fogo durante trabalhos de demarcação realizados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas e a destruição de uma maloca considerada sagrada pela comunidade.
Outro ponto destacado pelo MPF envolve a descoberta de fragmentos arqueológicos na aldeia Aperoí. Em março de 2024, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional identificou vestígios cerâmicos na área e notificou os proprietários para suspender intervenções no solo e apresentar documentos sobre a regularidade das atividades agrícolas, visando preservar o sítio arqueológico Puruborá.
Entre as irregularidades ambientais apontadas pela Idaron estão a aplicação de agrotóxicos próximo ao Rio Manoel Correia, escavação irregular de valas ligadas a igarapés, continuidade do cultivo de soja mesmo após autuações e a mortandade de peixes no rio utilizado pela comunidade indígena para pesca e subsistência.
Na ação, o MPF pede à Justiça Federal a condenação dos réus ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos em favor da comunidade Puruborá, além de indenização individual de R$ 30 mil para cada morador da aldeia Aperoí e R$ 100 mil para a família que abandonou a residência contaminada.
O órgão também solicita a proibição da pulverização de agrotóxicos e do plantio de soja na área, a suspensão de intervenções em áreas de preservação permanente e a recuperação integral dos danos ambientais causados.
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