O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A página reúne mais de 3,4 milhões de pessoas e divulga conteúdos de apoio à candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Relator do processo, Cueva havia solicitado informações complementares sobre o canal, mas não determinou sua suspensão. Após a decisão de Kassio, o corregedor restabeleceu o andamento da investigação e encaminhou a controvérsia para análise definitiva do plenário do TSE.
A ação foi apresentada pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que acusa o canal de disseminar desinformação sobre temas como o Bolsa Família e possíveis cortes nas aposentadorias. A campanha também pediu medidas contra o deputado federal André Janones (Rede-MG), criador da página.
Ao justificar a suspensão, Kassio afirmou que o canal reproduzia conteúdos considerados falsos pela Justiça Eleitoral, incluindo declarações atribuídas a Flávio sobre a padroeira do Brasil e benefícios previdenciários.
Janones criticou a medida e classificou a decisão como censura. Lula, por sua vez, anunciou que o PT recorreria à Justiça para contestar a suspensão.
Segundo Cueva, o pedido apresentado à presidência do TSE ocorreu 41 minutos após sua decisão sobre a complementação das informações. Para o corregedor, o caso exige uma deliberação colegiada, a fim de evitar decisões conflitantes.
A data do julgamento pelo plenário do TSE ainda será definida.
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