O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia suspender canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A medida consta em uma minuta de resolução que ainda depende da aprovação do plenário da Corte.
A proposta foi redigida pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, após discussões internas. Segundo o gabinete do magistrado, o objetivo é proteger a integridade das eleições e evitar a disseminação de conteúdos ilícitos em um período no qual há pouco tempo para contestação ou correção de informações.
Se aprovada, a regra poderá atingir canais de grande alcance, como o “Exército do Lula”, com milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”. A restrição seguiria critérios objetivos, independentemente de partido, candidato ou orientação política.
A iniciativa também busca reduzir os riscos de desinformação e de influência indevida sobre a decisão dos eleitores às vésperas da votação. A proposta considera que a ampla audiência desses canais pode acelerar a circulação de conteúdos ilegais.
O debate ganhou força após decisões judiciais divergentes sobre a suspensão do canal “Exército do Lula”, motivada por questionamentos da campanha de Flávio Bolsonaro. Depois de idas e vindas na Justiça Eleitoral, o canal voltou ao ar após o registro pela campanha oficial.
Caso o plenário aprove a resolução, as novas regras poderão entrar em vigor imediatamente.
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