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Regulamentação do mercado livre de energia elétrica amplia escolha para consumidoresDecreto assinado pelo presidente Lula estabelece a abertura gradual 13/08/2026
Indígenas assassinados e mais violência nas terras deles: Amazônia concentra casosCimi aponta que 258 indígenas foram mortos em 2025, contra 211 em 2024 13/08/2026
Mais de 5 milhões são impedidos de fazer apostas em plataformas online no BrasilCerca de 1,2 milhão aderiram voluntariamente à plataforma de autoexclusão 13/08/2026
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Justiça10/07/2025 Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção do presidenteCães da raça beagle estão entre os animais utilizados em testes com cosméticos
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Justiça05/07/2025 Abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maiorIntegridade física e risco a saúde do idoso será punido com mais rigor
Justiça04/07/2025 Câmara aprova projeto que endurece progressão de regime para crimes hediondosProgressão de pena passará a ser unificada em 80%
Justiça04/07/2025 Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigorLei que altera o CP foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial
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Justiça01/07/2025 QUEIMADAS: MPRO lança campanha estadual de prevenção e cobras ações dos órgãos públicosAção educativa busca evitar repetição de incêndios no verão amazônico de 2025
Justiça28/06/2025 Quais crimes obrigam redes sociais a remover posts por conta própriaSTF listou sete casos em que plataformas devem remover postagens