O Divórcio Comunitário será realizado pela Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), para garantir gratuitamente a dissolução de união estável a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação busca ampliar o acesso à Justiça e permitir que famílias regularizem sua situação civil de forma rápida, segura e sem custos.
Antes do mutirão, a Defensoria Pública fará a triagem dos casos para organizar os atendimentos. Situações envolvendo crianças, adolescentes ou violência doméstica receberão tratamento específico, conforme determina a legislação.
A iniciativa também contará com o apoio de cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais para agilizar os procedimentos. Segundo o prefeito Léo Moraes, a parceria fortalece o compromisso da gestão em levar serviços públicos a quem mais precisa.
Todos os atendimentos serão gratuitos. A programação completa, com data, horário e local do mutirão, será divulgada nos próximos meses pela Prefeitura e pela DPE-RO. Os interessados já podem acompanhar as orientações e realizar a inscrição pela plataforma PVH+ ou buscar atendimento presencial na Casa dos Conselhos Municipais, na Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças, das 8h às 14h.
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