Durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento à violência contra as mulheres, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) destaca a Lei nº 5.954/2025, de sua autoria, que amplia a proteção às vítimas de violência doméstica e familiar em Rondônia.
A legislação aperfeiçoa as regras para comunicar aos órgãos de segurança pública ocorrências ou indícios de violência identificados em condomínios residenciais. Dessa forma, a medida busca evitar que casos permaneçam invisíveis e permite uma resposta mais rápida das autoridades.
Além disso, a comunicação de sinais de agressão pode ajudar a interromper ciclos de violência e fortalecer a rede de proteção às vítimas. A iniciativa também reforça a importância da participação da comunidade na prevenção de crimes e na proteção das mulheres.
Segundo Cláudia de Jesus, denunciar ou comunicar uma situação de violência pode ser decisivo para preservar vidas e evitar casos de feminicídio. A parlamentar defende que a sociedade não permaneça em silêncio diante de agressões ocorridas dentro dos espaços residenciais.
A medida integra as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e reforça a necessidade de identificar sinais de violência e acionar as autoridades.
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