O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça contra o Banco do Brasil (BB) por financiamento de atividades pecuárias no interior da Terra Indígena Rio Omerê, em Rondônia. O território fica entre Chupinguaia e Corumbiara. Na ação, o MPF pede R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos, com recursos destinados à proteção e fiscalização da área indígena.
Segundo o MPF, o banco concedeu mais de R$ 320 mil em crédito rural para custeio pecuário em um imóvel que se sobrepunha em 58,3% à terra indígena. A operação ocorreu em dezembro de 2020.
A investigação começou após uma denúncia técnica do Greenpeace Brasil, que utilizou georreferenciamento e cruzou os dados com informações do Banco Central. O próprio Banco do Brasil reconheceu que seu sistema de controle geoespacial não identificou a sobreposição no momento da contratação.
Além da indenização, o MPF quer que o BB contrate uma auditoria externa para revisar os mecanismos de controle socioambiental e impedir novos financiamentos irregulares.
A Terra Indígena Rio Omerê abriga os povos Akuntsu e Kanoê, considerados de recente contato e historicamente vulneráveis. Por isso, o MPF destaca que a proteção do território é essencial para garantir a sobrevivência dessas comunidades.
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