O combate à desinformação durante a campanha eleitoral de 2026 ganhou um novo reforço com a assinatura de um acordo entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), plataformas digitais e empresas de inteligência artificial. O memorando de intenções foi formalizado nesta quinta-feira (16), após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das companhias.
O pacto renova a participação das plataformas no programa permanente de enfrentamento à desinformação, criado nas eleições de 2022, para conter notícias falsas que comprometam a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade do processo eleitoral.
O acordo amplia as medidas contra o uso irregular de inteligência artificial para manipular vozes, imagens e vídeos de candidatos. Assinaram o documento Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok, LinkedIn, OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Além disso, o TSE mantém regras que proíbem ferramentas de IA de sugerirem candidatos aos eleitores, veta conteúdos falsos com nudez e pornografia envolvendo candidatas e reforça que provedores de internet poderão ser responsabilizados caso não removam perfis falsos e publicações ilegais. O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro, com segundo turno previsto para 25 de outubro, quando necessário.
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