O Governo de Rondônia publicou na edição de segunda-feira (15) do Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) o Decreto nº 31.649, que oficializa a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A medida reforça o quadro efetivo da rede estadual de ensino e amplia a capacidade de atendimento educacional em diferentes municípios rondonienses.
A nomeação representa mais uma etapa do processo de fortalecimento da educação pública estadual, com a incorporação de novos servidores efetivos para atender às demandas das escolas e garantir maior estabilidade às equipes pedagógicas.
O governador Marcos Rocha destacou que a convocação dos aprovados reafirma o compromisso da gestão estadual com a valorização da educação e a ampliação do quadro permanente de profissionais da rede de ensino. Segundo ele, a medida contribui para melhorar a qualidade dos serviços educacionais oferecidos aos estudantes e assegurar maior continuidade das ações pedagógicas.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Massud Badra, os candidatos nomeados agora avançam para a fase de posse, que exige a apresentação da documentação obrigatória prevista na legislação estadual. O secretário ressaltou que a convocação faz parte de um planejamento voltado ao atendimento das necessidades das unidades escolares em todas as regiões do estado.
A Seduc orienta os convocados a iniciarem imediatamente a organização dos documentos necessários para a posse. Conforme explicou o diretor de Gestão de Pessoas da secretaria, Nilson Vieira, alguns documentos exigem emissão prévia ou agendamento, o que torna importante o cumprimento dos prazos estabelecidos para evitar impedimentos no processo de ingresso ao serviço público.
Entre os documentos exigidos estão certidão de nascimento ou casamento, documento de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de quitação eleitoral, comprovante de escolaridade compatível com o cargo, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), comprovante de residência, certidões negativas e a certidão de capacidade física e mental emitida pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia.
Também serão solicitadas declarações e documentos complementares relacionados à situação funcional, dependentes, obrigações fiscais e demais requisitos legais previstos para o exercício dos cargos.
A relação completa da documentação necessária, bem como os prazos e procedimentos para posse, está disponível no Decreto nº 31.649, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Com a nomeação dos aprovados, o governo estadual busca fortalecer o quadro permanente de profissionais da educação, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino e do atendimento aos estudantes da rede pública estadual.
jornaldamazonia.com
