O Senado Federal aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, garantindo ganho real acima da inflação. A proposta altera a forma de cálculo, que passa a considerar o INPC somado a 50% do crescimento real das receitas do Fundeb.
De acordo com a relatora, Professora Dorinha Seabra, a medida deve gerar impacto de cerca de R$ 6,4 bilhões em 2026. O texto também estabelece limites para reajustes futuros, que não poderão ser inferiores à inflação nem superiores ao crescimento das receitas do fundo.
A proposta foi editada no início do ano e já estava em vigor, mas precisava da aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.
Fonte: jornaldamazonia.com
Foto: Bruno Peres
